Processo 425290/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2015 09:57
Autuado em 25/05/2015 09:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 531/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   531/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   531/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor NILZA LOPES DE CESARO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 08:19 do Protocolo 715845/16
15/08/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673590/16
22/03/2016 09:49 do Protocolo 227930/16
13/01/2016 10:49 do Protocolo 22552/16
18/12/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004340/15
11/11/2015 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895696/15
17/09/2015 15:49 do Protocolo 740277/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 531/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2499/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 2/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9030/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4068/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 09:54 DP  
20/04/2017 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 881/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3331/2017 - encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 262/2017 -
29/03/2017 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 705/2017 -
15/02/2017 16:32 S2C Acórdão nº 531/2017 -
15/02/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2017 -
24/01/2017 10:22 GACAC  
01/11/2016 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5984/2016 -
01/11/2016 11:23 SMPjTC Parecer nº 15096/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 11381/2016 -
02/09/2016 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2650/2016 -
19/08/2016 09:07 DP Informação nº 15305/2016 -
16/08/2016 12:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 805/2016 -
16/08/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2499/2016 -
18/07/2016 15:07 DP Informação nº 14360/2016 -
30/06/2016 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2045/2016 -
27/06/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 8351/2016 - diligência Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 2994/16. Pela realização de diligência, para os fins do corrente opinativo.
22/03/2016 14:50 DICAP Parecer nº 6697/2016 -
22/03/2016 13:01 DP  
14/03/2016 17:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 840/2016 -
10/03/2016 16:22 SMPjTC Parecer nº 2994/2016 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
14/01/2016 07:43 DICAP Parecer nº 2158/2016 -
12/01/2016 10:25 DP  
18/12/2015 17:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 31/2016 -
18/12/2015 17:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2/2016 -
23/11/2015 09:49 DP Informação nº 26394/2015 -
17/11/2015 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6087/2015 -
12/11/2015 08:23 DICAP Parecer nº 12127/2015 -
23/10/2015 11:10 DP  
22/10/2015 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5368/2015 -
18/09/2015 10:05 DICAP Parecer nº 10934/2015 -
27/08/2015 10:34 DP  
26/08/2015 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4230/2015 -
26/08/2015 11:05 DP Informação nº 18440/2015 -
25/05/2015 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4068/2015 -
25/05/2015 10:42 DICAP Instrução nº 617/2015 -

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